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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:15
Recurso de revista. Integração dos vales para refeição e transporte ao salário.
Pagamento das parcelas em obediência à norma coletiva. Pagamento espontâneo.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 10:39
Porteiro demitido por desídia não receberá 13º nem férias proporcionais
As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 10:09
Porteiro demitido por desídia não receberá 13º nem férias proporcionais
As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 14:57
Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial
Com isso, a verba terá reflexo em outras parcelas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:40
Plano de assistência funeral. Negativa de cobertura.
Ação de rescisão contratual. Devolução das parcelas pagas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:20
Acordo judicial homologado sem o reconhecimento de vínculo de emprego.
Recurso de revista. Contribuição previdenciária. Ausência de discriminação das parcelas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 12:23
Administrativo. Seguro-desemprego. Lei 7.998/90.
Saques de parcelas referentes por procurador constituído por instrumento público.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:25
Valor do seguro pode ser abatido da indenização a família de mecânico morto em queda de helicóptero
O empregador arcou sozinho com as parcelas do seguro.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 17:48
Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado
Nessa circunstância, as diárias repercutem nas demais parcelas da remuneração.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 10:03
Auxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho
O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2015 - 16:42
Falta de pagamento de seguro desemprego por informação errada da empresa gera indenização
Parcelas do Seguro Desemprego. Indenização por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Atraso no pagamento dos salários. Dano moral.
Obrigações trabalhistas. Danos patrimoniais. Pagamento das parcelas. Honra Pessoal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação de revisão de contrato c/c consignação em pagamento.
Antecipação de tutela para autorizar o depósito judicial das parcelas.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 17:10
Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário
Neste caso, o beneficiário poderá receber até cinco parcelas mensais.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 11:28
Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais
As parcelas somente são devido no caso na dispensa imotivada.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 16:06
Empregada dispensada por adulterar atestado não receberá 13º salário e férias proporcionais
As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 15:49
Embargos à Execução de Alimentos
Parcelas do Plano de Saúde destinado aos filhos menores
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:18
Aeroportuário que aderiu a PDV não pode reclamar parcelas na Justiça
Para a 8ª Turma, a adesão implica quitação irrevogável dos direitos decorrentes da relação de emprego.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 11:02
Hotel e administrador não terão de recolher INSS sobre parcelas indenizatórias previstas em acordo
O acordo não previa o reconhecimento de vínculo de emprego.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Março de 2021 - 11:55
Justiça determina que banco prorrogue parcelas de financiamento de veículo por 60 dias
A solicitação do cliente foi feita devido à crise financeira enfrentada por causa da pandemia do coronavírus.